Direito Imobiliário
DIREITO IMOBILIÁRIO
Elaboração de instrumentos legais necessários às operações imobiliárias: minuta de compra e venda, de incorporação de imóveis, de permuta, de constituição e desmembramento de loteamentos e transferência de propriedade. Levantamento de certidões. Adjudicação compulsória.
Análise para a aquisição imobiliária com vistas a evitar a aquisição em fraude contra credores, falimentar e à execução.
Procedimentos para a aquisição e regularização da propriedade: usucapião, desapropriação, procedimento registral.
Locações: contratos de locação, ação de despejo, renovatória de locação, revisional de aluguel, consignatória de chaves e alugueis.
Litígios contra ocupantes e vizinhos: Ações possessórias e petitórias, ação de nunciação de obra nova, direito de vizinhança.
Procedimentos para a satisfação de crédito imobiliário: execução extrajudicial (hipotecária e alienação fiduciária em garantia), extinção do compromisso de venda e compra.
Litígios entre consumidores e construtoras: atraso de obra, cobrança de verbas indevidas, vícios construtivos.
Arbitragem em questões imobiliárias.